Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:12

Policiais que algemaram juiz são punidos
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:07

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:30

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:04

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:18

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.
Array Publicado em 2006-05-31T04:00:00+00:00

Pedido de falência.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 8128

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

Policiais que algemaram juiz são punidos

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Pedido de falência.

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